Certificado de Regularização de Obra em Santo André e Grande São Paulo

O certificado de regularização de obra é o documento que reconhece perante a prefeitura uma construção já existente que foi erguida sem projeto aprovado ou com alterações em relação ao projeto original. Sem ele, o imóvel fica em situação irregular, o que dificulta venda, financiamento e inventário. A Chemarch acompanha todo o processo de regularização junto à prefeitura em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo e em outras cidades do estado.

O que é o certificado de regularização de obra e quando ele é necessário?

Um imóvel é considerado irregular quando a construção foi feita sem alvará, foge da metragem aprovada ou não tem Habite-se. O certificado de regularização de obra formaliza essa situação perante a prefeitura, seguindo os instrumentos legais disponíveis em cada município, como anistia, alvará de regularização ou usucapião administrativo. Manter o imóvel irregular expõe o proprietário a multa e dificulta a venda ou o financiamento do bem.

Como funciona o processo de regularização de obra?

1. Diagnóstico da situação atual do imóvel
2. Identificação do instrumento legal aplicável ao caso (anistia, alvará de regularização ou usucapião)
3. Levantamento e elaboração da documentação técnica exigida
4. Protocolo do pedido e acompanhamento até a emissão do certificado

Documentos necessários para a regularização de obra

1. Escritura ou matrícula do imóvel
2. Levantamento métrico e planta da construção existente
3. Comprovante de IPTU em dia
4. ART ou RRT do responsável técnico
5. Documentos específicos conforme o instrumento legal utilizado (anistia, usucapião ou alvará de regularização)

Regiões atendidas pela Chemarch para regularização de obra

Seu imóvel está irregular perante a prefeitura? Chama a Chemarch. A empresa é sediada em Santo André e atende São Paulo e toda a Região Metropolitana, além de litoral e interior do estado.

Chemarch Consultoria
Rua Miquelina, 821, Vila Camilópolis, Santo André/SP, CEP 09230-280.
Telefone: (11) 98344-1940.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Perguntas frequentes sobre certificado de regularização de obra